Sílica: Exposição, Monitorização e Prevenção

O que é a Sílica Cristalina

A sílica cristalina constitui um componente base do solo, da areia, do granito e de outros minerais. Quimicamente é representada pelos componentes, dióxido de silício (SiO2). Pode estar presente sob a forma cristalina ou não cristalina (amorfa).

O quartzo representa a forma mais comum de sílica cristalina. A cristobalite e a tridimite apresentam-se como duas outras formas de sílica cristalina. As três formas são passíveis de se apresentarem sob a forma de partículas de tamanho respirável aquando da realização de trabalhos de corte, perfuração e rebarbagem de materiais contendo sílica cristalina. Estando associada a diversos tipos de atividades e indústrias, a exposição ocupacional pode ser significativa.

Efeitos da exposição ao pó de sílica cristalina

A sílica cristalina encontra-se classificada como um carcinogénico. O tamanho das partículas permite o seu transporte em suspensão na atmosfera a longas distâncias. Partículas de tamanho inferior a 5 μm (partículas respiráveis) facilmente se alojam nos pulmões. Adicionalmente as partículas de sílica cristalina respiráveis, dependendo da concentração de pó respirável, da percentagem de sílica cristalina e da duração da exposição, possuem a capacidade de desencadear silicose.

Ao alcançar os pulmões, a sílica cristalina desencadeia um processo de inflamação e formação de cicatrizes ao nível dos alvéolos pulmonares, diminuindo a capacidade respiratória. Não existindo cura para a doença, a partir do momento em que a função pulmonar é comprometida, aumenta a suscetibilidade do indivíduo para contrair infeções pulmonares, como a tuberculose.

Enquadramento Legislativo

De acordo com o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, a Lei n.º 102/2009, é considerada uma atividade ou trabalho de risco elevado trabalhos que envolvam a exposição a sílica (alínea m) do artigo n.º 79).

Por sua vez o valor limite de exposição é estabelecido pela norma portuguesa NP 1796:2014, sendo este para um turno de 8 horas diárias e 40 semanais, de 0,025 mg/m3.

A tabela seguinte assinala os valores limite de exposição fixados por diferentes entidades:

Exposição Ocupacional

As propriedades físicas e químicas da sílica tornam-na apta para diversos tipos de aplicações. A sua utilização e consequente exposição, pode ocorrer em diversas indústrias, como a do vidro, da cerâmica, da fundição e de produção de agentes abrasivos, entre outras. A seguinte tabela resume as principais indústrias/ atividades em que pode ocorrer exposição ao pó de sílica cristalina, quais as operações em que acontece essa exposição e quais os materiais que constituem uma fonte deste agente químico.

As diversas matérias-primas que podem integrar a cadeia de transformação, e mesmo o produto acabado, possuem diferentes níveis de concentração de sílica cristalina. Assim, por ordem decrescente de concentração, temos os seguintes materiais:

Exposição à Sílica Cristalina em Portugal

Não obstante outras áreas de atividade, a extração e transformação de pedra natural para fins ornamentais e industriais, representam um setor de atividade com grande expressão no nosso país, o qual tem representatividade praticamente ao longo de todo o território nacional. 

De acordo com o Diagnóstico Competitivo sobre o Setor da Extração e Transformação da Pedra Natural elaborado pela Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora, o subsetor das rochas ornamentais é constituído essencialmente pelo mármore e granito. A transformação de rochas ornamentais destina-se à produção de pavimentos, revestimentos, aplicações domésticas, arte funerária, escultura, cubos, paralelepípedos e guias de passeio. Por sua vez, o subsetor das rochas industriais é representado por calcários e granitos, destinados essencialmente ao setor da construção civil.

Segundo os últimos dados do INE, em 2014 os setores da extração e transformação em Portugal integravam cerca de 16.150 pessoas.

Prevenção

Para podermos atuar no âmbito da prevenção da exposição a este tipo de agente, temos de saber quais os principais fatores que afetam a exposição. São eles:

• a concentração de poeira respirável;
• a percentagem de sílica cristalina existente nas partículas libertadas;
• a duração da exposição.

Ao nível da prevenção da exposição ocupacional ao pó da sílica cristalina, sendo que aqui estamos a falar de prevenção primária, devemos seguir uma determinada sequência de atuação, como demonstrado a seguir:

Eliminação/ redução/ organização

• Substituição ou redução das matérias-primas contendo sílica
• Alteração do processo
  • Processo de transformação a húmido
  • Redução das operações suscetíveis de libertar poeira
• Redução do tempo de exposição
  • Redução do tempo de permanência em locais de maior exposição
  • Redução do número de trabalhadores expostos

Medidas de engenharia

• Automatização dos processos
  • Processos com formação de poeiras realizados em sistemas fechados
  • Separação das áreas limpas e empoeiradas
  • Exaustão localizada

Limpeza dos locais de trabalho

• A limpeza das superfícies e pavimento dos locais de trabalho deve ser feita com regularidade
  • A limpeza deve ser feita por aspiração ou a húmido 
  • Nunca utilizar escovas/vassouras ou ar comprimido

Equipamentos de proteção individual

• Utilizar vestuário de trabalho adequado 
• Trocar de vestuário no final do dia de trabalho
• Os armários dos vestiários devem possuir 2 compartimentos, um para a roupa de trabalho contaminada e outro para a roupa a utilizar no exterior
• Proibição de comer, beber e fumar nos locais de trabalho
• Lavar as mãos no final do trabalho antes das refeições
• Depois de terminado o trabalho diário tomar banho de chuveiro ou, pelo menos, lavar as partes do corpo mais expostas aos elementos nocivos
• Fatos de proteção contra partículas (Tipo 5)
• Proteção respiratória contra poeiras (Filtro P3)
• Equipamentos com fornecimento de ar

Monitorização da Exposição

Quando falamos em nível de risco ocupacional, ou seja, o dano ou efeito adverso resultante da exposição ao pó de sílica cristalina, devemos ter presente que o definir, devemos considerar dois tipos de avaliação: 1) a vigilância da saúde dos trabalhadores e 2) a avaliação da exposição pessoal do trabalhador.

Avaliação Médica – Vigilância da saúde dos trabalhadores

A avaliação médica deve ser realizada com uma determinada periodicidade (bienal ou anual, consoante a idade do trabalhadores) e incluir, o historial profissional, o historial médico e, exame físico incluindo o estudo da função pulmonar (testes de função respiratória e raio-x). São exceções a esta periodicidade, as atividades classificadas como “risco alto” ou “risco muito alto”, em que a mesma deve ser anual, independentemente da idade do trabalhador.

Avaliação das concentrações de exposição pessoal

O procedimento de amostragem utilizado segue a norma NIOSH 0600 – Particulates not otherwise regulated, respirable. O mesmo consiste em efetuar a avaliação da exposição pessoal de cada trabalhador com recurso a uma bomba de amostragem pessoal, munida de filtro em PVC. O ciclone permite a separação das partículas respiráveis das partículas de outras dimensões.

De acordo com a norma NIOSH 0600, as características da amostragem devem seguir os seguintes parâmetros:

A APO dispões de um serviço de Monitorização do Ar Laboral e Agentes Químicos assim como um serviço de formação em segurança referente a Agentes Químicos.

As informações aqui apresentadas não dispensam a consulta dos documentos originais (Ex: legislação, normas, etc…). O artigo reflecte uma análise do tema abordado à data da sua publicação.