Gestão de riscos associada à Exposição a Contaminantes Químicos

A gestão do risco associado a substâncias químicas perigosas deve assentar num processo sistemático, através do qual os riscos são:

Avaliação de riscos

Numa primeira fase deve-se considerar a utilização de uma checklist que irá auxiliar na identificação de alguns aspetos importantes na avaliação. Aceda AQUI a uma checklist exemplo.

A avaliação de riscos é um procedimento fundamental na gestão do risco químico. Esta, permitirá:

Identificar os trabalhadores expostos
Determinar as fontes e os processos associados ao risco
Identificar se e que tipo de medidas de controlo podem ser implementadas
Avaliar o desempenho das medidas de controlo existentes

A avaliação de risco químico deve ter em conta os seguintes aspetos:

As propriedades perigosas dos agentes químicos
As informações constantes nas FDS, cruzadas com a legislação aplicável
A natureza, o grau e a duração da exposição
Os valores limite de exposição profissional estabelecidos
O efeito das medidas de prevenção existentes e que venham a ser implementadas
Relatórios existentes sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores

Além dos pontos mencionados, a avaliação de riscos deve também considerar falhas previsíveis no que respeita às condições e aos equipamentos existentes, bem como relativamente às medidas de controlo. São exemplos de possíveis falhas:

Uma falha de energia, a qual pode afetar a operação de um sistema de ventilação mecânica no local de trabalho;
Derramamentos acidentais, que possam provocar corrosão das instalações e/ou equipamentos próximos.

Em anexo (Anexo I – Processo geral de avaliação de riscos) encontra-se um fluxograma que representa o processo geral de avaliação de riscos, com as etapas a considerar.

Os principais riscos associados ao trabalho envolvendo agentes químicos são:

A avaliação da exposição a agentes químicos no trabalho inclui a determinação da concentração desses agentes no ar dos locais de trabalho e a comparação dos resultados com valores de referência com valores de referência que representam níveis de risco aceitáveis.

Quando o VLE é ultrapassado a empresa deve identificar a razão associada e implementar as medidas apropriadas para corrigir a situação, nomeadamente as medidas de prevenção e as medidas técnicas ou organizacionais, assim como assegurar a vigilância da saúde, a informação, consulta e formação dos trabalhadores.

Periodicidade das Medições

Quando é ultrapassado o Valor Limite de Exposição (VLE), as medições devem ser repetidas após a implementação de medidas corretivas, e atender ao estabelecido na norma NP EN 689 no que respeita à periodicidade, nomeadamente:

Até 64 semanas desde a última medição, se a exposição profissional não exceder ¼ do VLE
Até 32 semanas se a exposição profissional exceder ¼ do VLE mas não exceder ½ do VLE
Até 16 semanas se a exposição profissional exceder ½ do VLE mas não exceder o VLE.

Quando é que os empregadores devem avaliar a exposição a agentes químicos?

Para além da obrigatoriedade legal associada à avaliação da exposição profissional a agentes químicos, esta deve ser assegurada também nas seguintes situações:

Após alteração de processos / métodos de trabalho
Após introdução de novos agentes químicos nos processos
Após implementação de medidas de prevenção / proteção
Quando solicitado por autoridade competente
Após acidente ou situação de emergência
No âmbito de um cenário de doença dos trabalhadores ou quando comunicado por estes

Hierarquia no controlo dos riscos

A hierarquia de gestão dos riscos classifica as medidas de controlo do nível mais elevado de proteção para o mais baixo.

A seguinte tabela apresenta de uma forma resumida as principais técnicas de controlo da exposição.

Medidas de Controlo Específicas

Podem existir medidas de controlo específicas que devem ser consideradas na gestão do risco proveniente da presença de substâncias químicas perigosas no local de trabalho.

Manutenção das Medidas de Controlo

Os responsáveis pela gestão do risco em áreas de atividade que envolvem exposição ao risco químico devem assegurar-se as medidas de controlo implementadas são efetivas. Isto implica avaliar de que forma as medidas de controlo são adaptadas ao propósito, e adequadas ao tipo e duração do trabalho.

A sua manutenção envolve:

Inspeções regulares às medidas implementadas
Supervisão dos trabalhadores no que respeita ao cumprimento das medidas
Manutenção preventiva
Monitorização periódica do ar laboral, de forma a avaliar as medidas técnicas e administrativas quanto à sua eficácia

Os trabalhadores devem também assumir uma atitude interventiva, no sentido de identificar medidas que possam não estar a ser eficazes e que necessitem de correção.

A APO partner dispõe de um serviço de Monitorização do Ar Laboral e Agentes químicos que consiste na avaliação da exposição a agentes químicos e determinação dos valores de exposição dos trabalhadores.

As informações aqui apresentadas não dispensam a consulta dos documentos originais (Ex: legislação, normas, etc…). O artigo reflecte uma análise do tema abordado à data da sua publicação.