Atmosferas Explosivas
As atmosferas explosivas no local de trabalho podem ser causadas por gases e vapores inflamáveis e poeiras combustíveis. O não cumprimento da legislação aplicável e a ausência de medidas preventivas pode resultar na ocorrência de explosões, com consequências ao nível humano e estrutural, traduzir-se numa redução do prémio de seguro.
O empregador tem a obrigação de assegurar medidas de caráter técnico e organizativo com base em princípios de prevenção, associados a medidas de controlo e propagação de explosões.
Deve ser elaborado um Manual de Proteção Contra Explosões. Este manual deve ser revisto anualmente, e conter a identificação e classificação das zonas ATEX, a avaliação de riscos de explosão, a conformidade dos equipamentos que se encontram nessas zonas, e as respetivas medidas de prevenção e proteção existentes e a implementar, visando uma maior proteção dos trabalhadores.
Objetivos
A implementação da Diretiva ATEX tem como objetivos:
- Conceção, utilização e manutenção de forma segura dos locais de trabalho e dos equipamentos, incluindo os sistemas de alarme.
- Identificação e avaliação dos riscos de explosão.
- Classificação das áreas perigosas em zonas, de acordo com o artigo 4.º da mesma Diretiva.
- Programação de medidas adequadas para aplicação das prescrições estabelecidas no presente diploma.
- Identificação das áreas onde devem ser aplicadas as prescrições mínimas dos artigos 10.º a 12.º.
- Adoção de medidas que permitam utilizar os equipamentos de trabalho de uma forma segura e de acordo com o estabelecido na Diretiva 89/655/CE.
Metodologia
A implementação e/ou acompanhamento dos requisitos associados à Diretiva ATEX terão por base uma metodologia que adotará as seguintes etapas:
- Análise das atividades suscetíveis de potenciar a formação de atmosferas explosivas.
- Análise aos equipamentos e sistemas de proteção, de forma a avaliar a sua adequabilidade às áreas classificadas.
- Identificação e avaliação dos riscos de explosão.
- Classificação das áreas consideradas perigosas.
- Definição das medidas de prevenção e proteção contra explosões implementadas e a implementar.
- Elaboração de um Manual de Proteção Contra Atmosferas Explosivas.
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