O que é o risco biológico
O risco biológico é a possibilidade de um trabalhador sofrer um dano como consequência da exposição ou contacto com agentes biológicos durante a realização da sua atividade laboral.
O que são agentes biológicos
Os agentes biológicos definem-se, de acordo com a Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro de 2000 relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, como microrganismos – bactérias, vírus e fungos, incluindo os geneticamente modificados, as culturas de células e os endoparasitas humanos suscetíveis de provocar infeções, alergias ou toxicidade no corpo humano.
Os agentes biológicos reconhecidamente infeciosos para o ser humano são parte integrante do anexo à Portaria nº 1036/98 de 15 de Dezembro.
Agentes biológicos no local de trabalho
A Portaria n.º 405/98, de 11 de julho alterada pela Portaria nº 1036/98, de 15 de dezembro, aprova a classificação dos agentes biológicos. Estas portarias apresentam uma listagem exaustiva de diversos agentes biológicos, em função da sua natureza – bactérias, vírus, fungos e parasitas, e do seu grau de perigosidade – classe 1, 2, 3 e 4.
Classificação dos agentes biológicos
Bactérias
As bactéria classificam-se quanto:
- À constituição da parece celular em 2 grandes grupos: Gram Positivas (possuem uma quantidade maior de peptidioglicano, o que confere maior rigidez e espessura) e Gram Negativas (observa-se uma menor quantidade de peptidioglicano);
- À morfologia, sendo os mais vulgares os cocos (forma esférica), os bacilos (forma de bastonete), os espirilos (forma espiralada) e os vibriões (forma de vírgula);
- À respiração;
- Ao movimento: as bactérias móveis deslocam-se através de flagelos ou pilus;
- Ao metabolismo associado à fonte de energia (fototróficas e quimiotróficas) e fonte de carbono (autotróficas e heterotróficas).
A patogenicidade das bactérias depende da sua capacidade em interferir com as células do hospedeiro (aderir e/ou entrar) ou, ainda, de libertar toxinas. Também a dimensão do inóculo é um fator determinante no estabelecimento de infeção e varia muito entre as várias espécies.
Vírus
São as formas de vida mais simples, constituídas unicamente por material genético que precisam sempre de um hospedeiro (ser vivo que é infetado) para se poderem reproduzir. Os vírus são partículas infecciosas de reduzidas dimensões, cujo diâmetro situa-se na gama dos 18 nm aos 300 nm. Os vírus penetram no organismo quando há quebra da integridade da pele ou através das membranas mucoepiteliais.
*O COVID 19 não apresenta até ao momento( Abril 2020) uma classificação formal segundo a Autoridade para a Saúde e a Segurança (HSA), apesar de a maioria dos vírus pertencentes à família Coronaviridae se classificar como grupo de risco 3.
Alguns países, como a Alemanha, Bélgica, Reino Unido e Canadá classificaram-no provisoriamente como grupo de risco 3.
Fungos
Os fungos são seres unicelulares e pluricelulares, eucariotas cujo habitat natural é o solo. Existem 3 tipos de fungos: leveduras, bolores e cogumelos. Apresentam uma estrutura vegetativa chamada micélio, podendo apresentar hifas e reproduzem-se a partir de esporos.
Há condições ambientais que promovem a presença de diversos fungos que poderão desencadear reações alérgicas, infeções ou intoxicações nos trabalhadores que estão expostos a eles. As dimensões dos esporos fúngicos rondam os 10 μm. Estes esporos podem ser um estímulo antigénico e induzir reações de hipersensibilidade alérgica em indivíduos previamente sensibilizados. As manifestações clínicas mais comuns incluem rinite, asma brônquica, alveolites e várias formas de atopia.
Parasitas
Os parasitas são organismos muito complexos e podem ser unicelulares (protozoários) ou pluricelulares (helmintas e artrópodes).
O seu tamanho é muito variável, em que os protozoários podem possuir um diâmetro situado entre 1 – 2 μm enquanto os helmintas podem medir até 10 m de comprimento.
As vias mais comuns de penetração no organismo são a ingestão oral, a cutânea e outras superfícies. Também, muitas das doenças causadas por parasitas são transmitidas através da mordida de vetores artrópedes.
Como se transmitem os agentes biológicos
As vias de transmissão dos agentes biológicos são:
- Transmissão direta: Contacto pessoa a pessoa (mãos) durante o manuseamento de materiais contaminados e quando não são cumpridas as regras básicas de higiene (ex.: lavagem inapropriada das mãos).
- Transmissão indireta: Contacto através de equipamentos contaminados tais como por exemplo: descontaminação deficiente de materiais ou equipamentos contenção e eliminação inapropriada de material cortante ou perfurante. Pode ocorrer mediante um veículo de transmissão (ex.: materiais contaminados, água, alimentos, etc.) ou mediante um vetor (ex.: inseto).
- Transmissão aérea: As bactérias no ar não se apresentam como partículas livres mas estão contidas nas escamas de pele ou em gotículas libertadas durante, por exemplo, a operação de equipamentos. Uma vez libertadas, estas partículas vão geralmente assentar nas superfícies horizontais, ou então, as gotículas podem secar e constituir núcleos que, devido ao seu baixo peso, ficam suspensas no ar, podendo ser inaladas.
As vias de entrada dos agentes biológicos são:
- Respiratória ou inalatória: é a principal via de entrada dos agentes biológicos. A exposição deve-se a presença de agentes biológicos no ambiente de trabalho na forma de bioaerossóis.
- Dérmica ou cutânea: a entrada do agente biológico é possível por meio da pele íntegra, pele lesada ou por meio das mucosas (olhos, nariz, boca). A exposição durante o manuseamento de materiais contaminados como, ferramentas, superfícies, matéria-prima ou, com pessoas ou animais contaminados.
- Digestiva ou oral: a via de entrada do agente biológico ocorre através da ingestão de alimentos, água ou outro tipo de elementos contaminados. Em ambiente profissional acontece sobretudo por práticas desadequadas de higiene (não lavar as mãos frequentemente, por exemplo).
- Percutânea: a entrada do agente biológico dá-se por inoculação nas camadas profundas da pele. A exposição ocorre como consequência de um acidente com materiais corto-perfurantes, como uma picada de agulha, corte, mordedura ou picada de animal.
Quais os danos que podem provocar os agentes biológicos no trabalhador
Os agentes biológicos podem causar três tipos de doenças:
- Infeções causadas por parasitas, vírus ou bactérias (ex.: Brucelose – atividades agrárias; Tétano – construção civil);
- Alergias causadas pela exposição a poeiras orgânicas provenientes do bolor ou do pó de farinha e partículas de descamação, enzimas e ácaros;
- Envenenamento ou efeitos tóxicos causados por toxinas produzidas por fungos e bactérias.
Alguns riscos biológicos podem causar cancro (ex.: Hepatite B – cancro fígado) ou danos no feto
A perigosidade de um agente biológico e a sua capacidade de causar dano estabelece-se sobretudo pela classificação no grupo de risco em que se insere. Esta classificação é efetuada em função dos seguintes critérios:
- Capacidade de infetar seres humanos
- Possibilidade de se transmitir entre seres humanos e de se propagar na coletividade
- A gravidade da doença que causa e a disponibilidade de fármacos ou profilaxia de combate aos danos provocados pela mesma.
Quais as atividades em que existe risco de exposição a agentes biológicos
Algumas das atividades em que se verifica a exposição a agente biológico do grupo 2, 3 ou 4, classificados de acordo com a Portaria n.º 1036/98, de 15 de Dezembro, e onde o risco profissional é mais significativo são:
Sempre que, no desempenho das suas atividades, os trabalhadores entrem em contacto com:
- materiais naturais ou orgânicos, tais como terra, argila, materiais de origem vegetal (feno, palha, algodão, etc.)
- substâncias de origem animal (lã, pêlo, etc.)
- alimentos
- poeiras orgânicas (por ex. farinha, partículas de descamação e poeiras de papel)
- resíduos, águas residuais
- sangue e outros fluidos corporais
poderão estar expostos a agentes biológicos.
Modelo de Plano de Contingência (COVID-19) para Empresas – DESCARREGAR
SST – Lista de verificação para empresas (COVID-19) – DESCARREGAR
As informações aqui apresentadas não dispensam a consulta dos documentos originais (Ex: legislação, normas, etc…). O artigo reflecte uma análise do tema abordado à data da sua publicação.
